Junta de Freguesia de Oliveira do Bairro Junta de Freguesia de Oliveira do Bairro

Mensagem do Presidente

A Junta de Freguesia de Oliveira do Bairro dá as boas vindas à sua pagina on-line.

No próximo quadriénio 2025-2029 vamos continuar próximos, presentes e entrar definitivamente no rumo da modernidade digital. Acreditamos que a modernização e a transição digital para além de necessárias serão a garantia da proximidade e desta forma o verdadeiro papel de uma autarquia de futuro.

Deixo o repto para fazer o seu registo gratuito no nosso Balcão Virtual. 

A nossa página oficial será o espelho das novas dinâmicas e opções politicas privilegiando sempre a nossa matriz cultural, social e patrimonial em consonância com um controlo financeiro rigoroso e transparente de boa governação dos bens públicos.

Esta janela aberta ao mundo virtual será sem dúvida uma das formas de sentir e inalar este ar renovado, fresco e rejuvenescedor da Freguesia e Cidade de Oliveira do Bairro.


Cordialmente,

O Vosso Presidente da Junta de Freguesia,

Simão Vela

Simão Moreira Vela

Últimas Notícias

DISCUSSÃO PÚBLICA - REGULAMENTO PARA A CEDÊNCIA DE MATERIAIS DESTINADOS AO APOIO À CONSTRUÇÃO DE NOVOS PASSEIOS

DISCUSSÃO PÚBLICA - REGULAMENTO PARA A CEDÊNCIA DE MATERIAIS DESTINADOS AO APOIO À CONSTRUÇÃO DE NOVOS PASSEIOS


24-SET-2026

DISCUSSÃO PÚBLICA - REGULAMENTO PARA A CEDÊNCIA DE MATERIAIS DESTINADOS AO APOIO À CONSTRUÇÃO DE NOVOS PASSEIOSSimão Moreira Vela, Presidente da Junta de Freguesia, faz público, nos termos da alínea t), do n.º 1, do art.º 18.º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e, para efeitos do disposto nos artigos 100.º e 101.º do Código do Procedimento Administrativo, que a Junta de Freguesia deliberou submeter a discussão pública a proposta de Regulamento para a Cedência de Materiais Destinados ao Apoio à Construção de Novos Passeios.O projeto fundamenta-se nos seguintes pontos essenciais: Instituir um regime objetivo de apoio em espécie através da cedência de materiais para a construção de novos passeios na área territorial da Freguesia de Oliveira do Bairro. Pretende-se melhorar a segurança pedonal, eliminar barreiras arquitetónicas e garantir a acessibilidade a pessoas com mobilidade condicionada. A Freguesia assegura estritamente a componente material do apoio, ficando a cargo dos beneficiários a mão de obra, a execução da intervenção, a sinalização, a remoção de resíduos e os demais encargos da obra. O regulamento inclui uma recomendação cívica para que os moradores voluntariamente colaborem na manutenção e limpeza dos passeios fronteiros às suas habitações, sendo uma medida puramente promocional e não sancionatória, respeitando o quadro legal de competências da autarquia.A proposta cumpre o Artigo 99.º do Código do Procedimento Administrativo, garantindo a proporcionalidade e a sustentabilidade financeira da medida, sem interferir com o controlo urbanístico municipal.Participação PúblicaNos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, o projeto de regulamento é submetido a discussão pública pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação do Edital 2026/4.Durante este período, o documento completo encontra-se disponível para consulta nas instalações da Junta de Freguesia e no respetivo sítio institucional na Internet. Qualquer interessado poderá apresentar as suas sugestões ou contributos por escrito, dirigidos ao Presidente da Junta de Freguesia.Nota Justificativa Fundamentada com Ponderação dos Custos e Benefícios: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.jf-olb.pt/ficheiros/fic460_1790260522.pdfRegulamento Para A Cedência De Materiais Destinados Ao Apoio À Construção De Novos Passeios: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.jf-olb.pt/ficheiros/fic461_1790260597.pdf

Inscrições para a Peregrinação a Fátima

Inscrições para a Peregrinação a Fátima


13-FEV-2026

15 MARÇO 202607h30 - Junto à Câmara Municipal de Oliveira do Bairro 08h00 - Saída  |  17h30 - Chegada Prevista INSCRIÇÕES PRESENCIAIS NA JUNTA DE FREGUESIA DE OLIVEIRA DO BAIRROA PARTIR DE 16 DE FEVEREIRO | DIAS ÚTEIS DAS 9H00 ÀS 17H00NÚMERO DE PARTICIPANTES LIMITADO Apenas residentes na Freguesia de Oliveira do Bairro Limite de 3 inscrições por participanteApresentação obrigatória do Cartão de Cidadão

Notícia do Jornal da Bairrada sobre o evento "Bairrada Eco Challenge"

Notícia do Jornal da Bairrada sobre o evento "Bairrada Eco Challenge"


11-SET-2025

Bairrada Eco Challenge assumida como uma das provas mais divertidas e originais do país - pode ler-se no Jornal da Bairrada, na  Edição nº 2826, do dia 11 de setembro de 2025.Dois mil corajosos puseram à prova a sua resistência, imaginação e, sobretudo boa disposição, no passado sábado, 6 de setembro, dia escolhido para o 3º Bairrada Eco Challenge.Os premiados:Melhor tempo masculino: Rui PinhoMelhor tempo feminino: Marta SantosEquipa com melhor tempo: Cão Doce CãoAtleta mais velho: Anacleto Pereira (75 anos)Equipa mais numerosa: InCyclesUnião e Espírito de Equipa: InCyclesDisfarce individual: Simão OliveiraDisfarce coletivo: (ainda por revelar!)

Avisos e Editais

Edital


24-09-2026

EDITAL 2026/4 - DISCUSSÃO PÚBLICA REGULAMENTO PARA A CEDÊNCIA DE MATERIAIS DESTINADOS AO APOIO À CONSTRUÇÃO DE NOVOS PASSEIOS


Nota Justificativa Fundamentada com Ponderação dos Custos e Benefícios do REGULAMENTO PARA A CEDÊNCIA DE MATERIAIS DESTINADOS AO APOIO À CONSTRUÇÃO DE NOVOS PASSEIOS

Aviso


24-09-2026

Nota Justificativa Fundamentada com Ponderação dos Custos e Benefícios do REGULAMENTO PARA A CEDÊNCIA DE MATERIAIS DESTINADOS AO APOIO À CONSTRUÇÃO DE NOVOS PASSEIOS


REGULAMENTO PARA A CEDÊNCIA DE MATERIAIS DESTINADOS AO APOIO À CONSTRUÇÃO DE NOVOS PASSEIOS

Aviso


24-09-2026

REGULAMENTO PARA A CEDÊNCIA DE MATERIAIS DESTINADOS AO APOIO À CONSTRUÇÃO DE NOVOS PASSEIOS


Aviso


28-07-2026

Aviso de interrupção / perturbação do abastecimento de água - 31/07/2026


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