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Mensagem do Presidente

A Junta de Freguesia de Oliveira do Bairro dá as boas vindas à sua pagina on-line.

No próximo quadriénio 2025-2029 vamos continuar próximos, presentes e entrar definitivamente no rumo da modernidade digital. Acreditamos que a modernização e a transição digital para além de necessárias serão a garantia da proximidade e desta forma o verdadeiro papel de uma autarquia de futuro.

Deixo o repto para fazer o seu registo gratuito no nosso Balcão Virtual. 

A nossa página oficial será o espelho das novas dinâmicas e opções politicas privilegiando sempre a nossa matriz cultural, social e patrimonial em consonância com um controlo financeiro rigoroso e transparente de boa governação dos bens públicos.

Esta janela aberta ao mundo virtual será sem dúvida uma das formas de sentir e inalar este ar renovado, fresco e rejuvenescedor da Freguesia e Cidade de Oliveira do Bairro.


Cordialmente,

O Vosso Presidente da Junta de Freguesia,

Simão Vela

Simão Moreira Vela

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DISCUSSÃO PÚBLICA REGULAMENTO DO CONCURSO PARA CRIAÇÃO DO LOGÓTIPO DISTINTIVO DA FREGUESIA DE OLIVEIRA DO BAIRRO

DISCUSSÃO PÚBLICA REGULAMENTO DO CONCURSO PARA CRIAÇÃO DO LOGÓTIPO DISTINTIVO DA FREGUESIA DE OLIVEIRA DO BAIRRO


23-OUT-2026

A Junta de Freguesia deliberou submeter a discussão pública a proposta de Regulamento para Criação do Logótipo Distintivo da Freguesia de Oliveira do Bairro, conforme Edital 2026/5.Pretende reforçar a sua identidade visual institucional, promovendo simultaneamente a participação ativa da comunidade na criação de símbolos representativos do território. A elaboração de um logótipo distintivo constitui uma oportunidade para valorizar elementos naturais, culturais e históricos da Freguesia, bem como para estimular a criatividade dos seus residentes e de todos aqueles que, embora não residindo na Freguesia, aqui desenvolvem atividade económica ou possuam sede social. A iniciativa assenta num processo aberto, transparente e participativo, permitindo que cidadãos, grupos informais, associações, empresas ou outras entidades com residência, atividade económica ou sede social na Freguesia apresentem propostas originais que reflitam a identidade local.Assim, encontra-se em discussão pública, pelo período de 30 dias, a presente proposta de Regulamento para a Criação do Logótipo Distintivo da Freguesia de Oliveira do Bairro, acompanhada pela respetiva Nota Justificativa, disponível para consulta no sítio institucional da Junta de Freguesia, em http://www.jf-olb.pt.

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DISCUSSÃO PÚBLICA - REGULAMENTO PARA A CEDÊNCIA DE MATERIAIS DESTINADOS AO APOIO À CONSTRUÇÃO DE NOVOS PASSEIOS

DISCUSSÃO PÚBLICA - REGULAMENTO PARA A CEDÊNCIA DE MATERIAIS DESTINADOS AO APOIO À CONSTRUÇÃO DE NOVOS PASSEIOS


24-SET-2026

DISCUSSÃO PÚBLICA - REGULAMENTO PARA A CEDÊNCIA DE MATERIAIS DESTINADOS AO APOIO À CONSTRUÇÃO DE NOVOS PASSEIOSSimão Moreira Vela, Presidente da Junta de Freguesia, faz público, nos termos da alínea t), do n.º 1, do art.º 18.º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e, para efeitos do disposto nos artigos 100.º e 101.º do Código do Procedimento Administrativo, que a Junta de Freguesia deliberou submeter a discussão pública a proposta de Regulamento para a Cedência de Materiais Destinados ao Apoio à Construção de Novos Passeios.O projeto fundamenta-se nos seguintes pontos essenciais: Instituir um regime objetivo de apoio em espécie através da cedência de materiais para a construção de novos passeios na área territorial da Freguesia de Oliveira do Bairro. Pretende-se melhorar a segurança pedonal, eliminar barreiras arquitetónicas e garantir a acessibilidade a pessoas com mobilidade condicionada. A Freguesia assegura estritamente a componente material do apoio, ficando a cargo dos beneficiários a mão de obra, a execução da intervenção, a sinalização, a remoção de resíduos e os demais encargos da obra. O regulamento inclui uma recomendação cívica para que os moradores voluntariamente colaborem na manutenção e limpeza dos passeios fronteiros às suas habitações, sendo uma medida puramente promocional e não sancionatória, respeitando o quadro legal de competências da autarquia.A proposta cumpre o Artigo 99.º do Código do Procedimento Administrativo, garantindo a proporcionalidade e a sustentabilidade financeira da medida, sem interferir com o controlo urbanístico municipal.Participação PúblicaNos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, o projeto de regulamento é submetido a discussão pública pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação do Edital 2026/4.Durante este período, o documento completo encontra-se disponível para consulta nas instalações da Junta de Freguesia e no respetivo sítio institucional na Internet. Qualquer interessado poderá apresentar as suas sugestões ou contributos por escrito, dirigidos ao Presidente da Junta de Freguesia.Nota Justificativa Fundamentada com Ponderação dos Custos e Benefícios: https://www.jf-olb.pt/ficheiros/fic460_1790260522.pdfRegulamento Para A Cedência De Materiais Destinados Ao Apoio À Construção De Novos Passeios: https://www.jf-olb.pt/ficheiros/fic461_1790260597.pdf

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Inscrições para a Peregrinação a Fátima

Inscrições para a Peregrinação a Fátima


13-FEV-2026

15 MARÇO 202607h30 - Junto à Câmara Municipal de Oliveira do Bairro 08h00 - Saída  |  17h30 - Chegada Prevista INSCRIÇÕES PRESENCIAIS NA JUNTA DE FREGUESIA DE OLIVEIRA DO BAIRROA PARTIR DE 16 DE FEVEREIRO | DIAS ÚTEIS DAS 9H00 ÀS 17H00NÚMERO DE PARTICIPANTES LIMITADO Apenas residentes na Freguesia de Oliveira do Bairro Limite de 3 inscrições por participanteApresentação obrigatória do Cartão de Cidadão

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Avisos e Editais

Edital


23-10-2026

EDITAL 2026/5 - DISCUSSÃO PÚBLICA REGULAMENTO DO CONCURSO PARA CRIAÇÃO DO LOGÓTIPO DISTINTIVO DA FREGUESIA DE OLIVEIRA DO BAIRRO


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Aviso


23-10-2026

DISCUSSÃO PÚBLICA DO REGULAMENTO DO CONCURSO PARA CRIAÇÃO DO LOGÓTIPO DISTINTIVO DA FREGUESIA DE OLIVEIRA DO BAIRRO


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Aviso


23-10-2026

NOTA JUSTIFICATIVA FUNDAMENTADA DO REGULAMENTO DO CONCURSO PARA CRIAÇÃO DO LOGÓTIPO DISTINTIVO DA FREGUESIA DE OLIVEIRA DO BAIRRO


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Edital


24-09-2026

EDITAL 2026/4 - DISCUSSÃO PÚBLICA REGULAMENTO PARA A CEDÊNCIA DE MATERIAIS DESTINADOS AO APOIO À CONSTRUÇÃO DE NOVOS PASSEIOS


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DISCUSSÃO PÚBLICA DO REGULAMENTO PARA A CEDÊNCIA DE MATERIAIS DESTINADOS AO APOIO À CONSTRUÇÃO DE NOVOS PASSEIOS

Aviso


24-09-2026

DISCUSSÃO PÚBLICA DO REGULAMENTO PARA A CEDÊNCIA DE MATERIAIS DESTINADOS AO APOIO À CONSTRUÇÃO DE NOVOS PASSEIOS


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NOTA JUSTIFICATIVA FUNDAMENTADA COM PONDERAÇÃO DOS CUSTOS E BENEFÍCIOS DO REGULAMENTO PARA A CEDÊNCIA DE MATERIAIS DESTINADOS AO APOIO À CONSTRUÇÃO DE NOVOS PASSEIOS

Aviso


24-09-2026

NOTA JUSTIFICATIVA FUNDAMENTADA COM PONDERAÇÃO DOS CUSTOS E BENEFÍCIOS DO REGULAMENTO PARA A CEDÊNCIA DE MATERIAIS DESTINADOS AO APOIO À CONSTRUÇÃO DE NOVOS PASSEIOS


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